A matrícula de imóvel é essencial em processos de compra, venda ou regularização de propriedades. Ela funciona como a “certidão de nascimento” do imóvel, registrando todas as informações legais, desde sua criação até o presente. A D68 Imóveis explica o que é a matrícula, como funciona e por que ela é importante nas negociações imobiliárias.
O Que é a Matrícula do Imóvel?
A matrícula de imóvel é um documento oficial, registrado no Cartório de Registro de Imóveis, que contém dados completos sobre a propriedade. Cada imóvel possui uma matrícula única, que registra toda sua história e mudanças, como reformas ou transferências de titularidade.
Informações contidas na matrícula:
- Dados do imóvel (localização, área, características).
- Histórico de transações.
- Modificações e reformas.
- Ônus reais (hipotecas, penhoras).
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Por Que a Matrícula é Importante?
- Prova de propriedade: A matrícula confirma quem é o dono e se tem o direito de vender ou alugar.
- Verificação de pendências: Revela ônus como dívidas, hipotecas e disputas judiciais, evitando problemas futuros.
- Segurança jurídica: Garante a regularidade do imóvel e a validade das transações.
Como Consultar a Matrícula de Um Imóvel?
A matrícula pode ser consultada no Cartório de Registro de Imóveis correspondente. Qualquer pessoa pode solicitar a Certidão de Inteiro Teor, que traz todas as informações do imóvel.
Passos:
- Ir ao Cartório de Registro de Imóveis.
- Informar o número da matrícula ou dados do imóvel.
- Solicitar a certidão, que pode ser entregue presencialmente ou online.
Matrícula x Escritura
A escritura é o contrato de compra e venda, enquanto a matrícula é o registro oficial da transação. Apenas o registro na matrícula formaliza a transferência de propriedade.
Conclusão
A matrícula de imóvel é indispensável para garantir segurança e transparência em qualquer transação imobiliária. Antes de comprar ou vender, consulte a matrícula e evite surpresas indesejadas.
